Agora é lei

Aos 11 anos, João Victor Reis nunca tinha visto uma partitura, nem queria. Aluno da Escola Municipal José de Anchieta, em Niterói (RJ), ele não se interessava nem um pouco em estudar música. Até que a diretora da escola o convenceu a participar do projeto Aprendiz – Música na Escola, uma parceria entre as secretarias de Cultura e de Educação para promover a iniciação musical de crianças e jovens.

João logo se encantou com as aulas, e o violino passou a ser um de seus maiores parceiros. Não demorou muito para ele viver outra experiência inédita: ir ao teatro municipal da cidade. A entrada foi triunfal: sem passar pela plateia, direto para o palco. “A primeira apresentação no teatro foi fantástica. Eu não tinha noção de como era aquele lugar”, diz ele, hoje com 20 anos e violista – mudou do violino para a viola há três anos – da Orquestra Jovem de Niterói, um desdobramento do projeto Aprendiz.

Em Vitória (ES), um grupo de professores desenvolve, desde 2006, o projeto Vitória Musical. Com isso, mais de quatro mil alunos do ensino fundamental e da educação infantil já foram iniciados musicalmente. “A maior dificuldade para introduzir esse conteúdo é a redistribuição dos tempos de aula, para que o professor de música tenha seu espaço garantido”, diz Alba Lima, uma das coordenadoras do projeto.  

Essas iniciativas foram apresentadas, em dezembro de 2009, como casos bem-sucedidos de educação musical a uma plateia de gestores da educação do Sudeste e representantes dos ministérios da Educação e da Cultura em um encontro para se discutir a inclusão do conteúdo de música nas escolas. A reunião foi a primeira de uma série que irá acontecer ao longo deste ano, em todas as regiões do país, promovida pelo MEC e pelo MinC. A necessidade de se realizar esses debates nasceu da obrigatoriedade de inclusão da música na educação básica, determinada pela alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em agosto de 2008. As escolas têm até 2012 para começarem a ministrar as novas aulas.

Até a lei ser alterada, 94 entidades apoiavam a campanha “Quero educação musical nas escolas”, lançada pelo Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP). “Nunca houve nenhum artigo que vetasse o ensino de música. O que aconteceu foi que a LDB de 1971 criou condições para deixar a música de fora. Antes, bastaria o ensino de uma arte para se cumprir a lei”, diz o coordenador do GAP, o músico Felipe Radicetti. Hoje, o texto é mais claro: “A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular”.

A lei foi aprovada pelo presidente Lula, mas a maioria das escolas não tem professor de música. No estado de São Paulo, por exemplo, cerca de 70% dos professores de educação artística são formados em artes plásticas. Então, como dar conta da educação musical sem professores formados para isso? Esta é uma das principais perguntas feitas por professores e gestores. Como o presidente vetou um artigo que exigia a formação musical do professor para o ensino de música, as instituições não estão obrigadas a fazer novas contratações. “No final desses encontros, pretendemos ter uma proposta de estratégia de capacitação desses profissionais e uma regulamentação que garanta o ensino de qualidade”, diz Maya Suemi Lemos, coordenadora de Estudos e Qualificação do Centro de Música da Funarte, do MinC.

O atual conceito de qualidade pode não ser o mesmo reconhecido nos tempos do canto orfeônico. O Colégio Pedro II, por exemplo, que já teve Heitor Villa-Lobos como professor, inclui a educação musical em seu currículo. O músico e diretor do Centro Municipal de Referência da Música Carioca, Cláudio Jorge, estudou no colégio na década de 1960: “Meu professor de música era Homero Dornellas, violoncelista do Teatro Municipal. As aulas eram mais voltadas pro canto orfeônico. Na verdade, a aula era uma grande zona, porque a turma não se concentrava, brincava o tempo todo. Aprendi a ler partitura num grupo de estudo fora da escola”. Nos anos 1980, os alunos já tinham contato com a estrutura da pauta musical, e alguns professores incluíam a flauta doce nas aulas. Hoje, a instituição tem um site dedicado especificamente à educação musical: www.portaledumusicalcp2.mus.br.

O cantor e compositor Zé Renato, integrante do grupo Boca Livre, também teve aulas de música no ensino fundamental. Para ele, a prática era considerada uma recreação. “Acho que as aulas devem ser divertidas mesmo; não são pra medir talento. Música é um aprendizado que deve ser incorporado à vida”, diz o artista, lembrando que a turma cantava até jingles. “A aula sempre acabava com uma música da propaganda do guaraná Brahma”, recorda com bom humor.

A professora e autora do livro Educação musical na escola – Interdisciplinaridade, Maria Paccelle, concorda com o cantor. “Devemos apenas tomar o cuidado de não tornar a educação infantil e séries iniciais uma escola de música. O propósito principal da nova lei é tornar a música um veículo que leva ao aprendizado. Além de enriquecer o aluno culturalmente, o estudo de música contribui para o raciocínio lógico”, diz Maria, que está desenvolvendo uma dissertação de mestrado sobre o tema.

Enquanto os ministérios se articulam para regulamentar o ensino, os músicos se preparam para uma possível nova frente de trabalho: as salas de aula. “Como não há um número de licenciados suficiente para atender as escolas e o prazo que temos é muito curto, é possível que haja contratações temporárias de músicos no início da implementação”, diz Maya Lemos.

O violista João Victor que o diga. Este mês, ele está aguardando, ansioso, o resultado do vestibular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) para o curso de Música, claro: “Quero ser professor”.