Casa dos Sarney

Ele já acolheu um centro de estudos, foi usado para isolamento de pessoas com varíola, tornou-se quartel da Guarda Nacional e adentrou o século XX como sede do Corpo de Bombeiros. Desde 1990, porém, o Convento das Mercês, no Centro Histórico do Maranhão, está nas mãos da Fundação José Sarney. Após uma onda de denúncias de desvio de verba pública, a instituição fechou as portas. Mas o prédio do século XVII ainda não foi devolvido ao patrimônio do estado. De onde, segundo o Ministério Público Federal, nunca deveria ter saído.

A confusão judicial começou em 2004. Foi quando uma série de denúncias ao MP resultou numa ação contra a entidade e o estado, que havia doado o imóvel de 12 mil metros quadrados para abrigar a então recém-criada fundação. De acordo com o procurador Alexandre Silva Soares, que acompanha o caso, o estado não poderia ter feito isso.

“Trata-se de um bem público e tombado. Esses imóveis não podem ser alienados para um particular. Não tem como justificar a doação”, diz. A sentença, contrária à FJS, saiu há seis meses. Mas a entidade entrou com recurso e argumenta que as atividades desenvolvidas na sede são públicas: seu acervo conta a trajetória política de José Sarney nos últimos 50 anos.

O Ministério Público, no entanto, não volta atrás. “Não estamos brigando por brigar. Queremos que o convento retorne ao patrimônio do estado e que seja dada uma finalidade pública compatível com a preservação das características históricas do Maranhão”, explica o procurador.

Caso o recurso não dê em nada, a instituição ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. A julgar pelo mausoléu construído no convento – onde Sarney pretende ser enterrado –, muita água ainda deve rolar.