O esquema funcionava mais ou menos assim: num site de leilões virtuais, o vendedor anunciava um crucifixo do século XVIII ou um móvel em estilo rococó por valores que chegavam a R$ 5 mil. Quem oferecesse o maior lance tinha a garantia de receber o produto em qualquer lugar do Brasil ou mesmo no exterior.
Até bem pouco tempo, colecionadores e receptadores de obras raras usavam e abusavam da Internet para fazer seu comércio ilegal. Mas uma parceria inédita entre a Mercado Livre, uma das principais empresas brasileiras de classificados virtuais, e o Ministério Público de Minas Gerais promete dificultar essas transações.
Pelo acordo assinado em agosto deste ano, a Mercado Livre se comprometeu a retirar de seu site todas as “antiguidades e bens de valor histórico, artístico, numismático, cultural, obras de arte e ofícios produzidos no Brasil até o fim do Período Monárquico, e de livros antigos e acervos documentais históricos”. Também não aceitará mais anúncios de material desse tipo, mantendo um serviço permanente de monitoramento. O Ministério Público, por sua vez, utilizará essas informações em suas investigações e colocará na página da empresa de vendas um banner eletrônico sobre a campanha de combate a essas trocas ilegais.
Mas a colaboração de internautas e moradores de cidades mineiras e de outros estados continua sendo bem-vinda. “Temos recebido muitas denúncias. A cada dia que passa, o cidadão comum assume seu espaço como agente capaz de defender o seu patrimônio. Isso é essencial para o sucesso de nosso trabalho”, diz Marcos Paulo Miranda, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, um dos estados mais afetados por esses crimes.
As denúncias podem ser enviadas para cppc@mp.gov.br ou para a Rua Timbiras, 2941 – Barro Preto, Belo Horizonte/MG. CEP: 30140-062. Outras informações: (31) 3250-4620.