Escolas de arquitetura

Uma escola com piscina, campo de jogos e salas de aula que se estendem para amplos terraços ao ar livre, onde podem ser realizadas atividades didáticas nos dias mais quentes. Na decoração do prédio, há painéis assinados por artistas plásticos de renome, como Candido Portinari e Burle Marx, que despertam a sensibilidade dos alunos, demonstrando como projetos arquitetônicos podem potencializar propostas pedagógicas. Assim é o colégio projetado para o Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, conhecido como Pedregulho, no bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

Criado pelo arquiteto do Departamento de Habitação Popular da Prefeitura, Affonso Eduardo Reidy (1909-1964), o conjunto foi erguido entre 1947 e 1958, e dirigido às 570 famílias cadastradas entre os funcionários da Prefeitura do então Distrito Federal. Um levantamento feito com essa população mostrou que era necessário construir diferentes tipos de apartamentos – de acordo com o tamanho e a renda das famílias – e uma série de espaços para crianças, tais como creche, jardim de infância e escola primária.

O colégio do Conjunto Habitacional compõe uma das grandes obras do urbanismo e da arquitetura moderna brasileira. Assim como ele, muitos outros prédios escolares refletem as diferentes políticas urbanas e educacionais da história da cidade. Algumas instituições são da década de 1930, como o imponente Instituto de Educação, projetado na gestão de Fernando de Azevedo na Diretoria de Instrução Pública do Distrito Federal (1927-1930). Já a Escola Argentina, de linhas simples e funcionais, foi construída durante a administração de Anísio Teixeira na Secretaria de Educação. Outras surgiram nos anos 1950 e 1960, um período de forte crescimento populacional nos centros urbanos do país.

Mas ordenar e expandir o ensino primário no Rio de Janeiro já era uma vontade política no começo da República. Os governantes investiram na renovação urbana para projetar nacionalmente a então capital federal. As leis da época já se preocupavam em garantir espaços apropriados para jovens e crianças estudarem. O Regulamento do Ensino aprovado em 1928 trazia normas para o funcionamento das instituições educacionais. Um dos artigos vedava “a aquisição de prédios de moradia ou de outra qualquer finalidade para neles serem instaladas escolas”. O Regulamento ainda fazia exigências com relação à qualificação do profissional responsável pela construção dos colégios: “Nenhum prédio escolar será construído sem prévia planta executada por arquiteto de notória competência em construções desse gênero.”

Durante a gestão de Anísio Teixeira na Secretaria de Educação (1931-1935), foi definido que a construção de prédios escolares deveria seguir um Plano Diretor, cujo programa de construções previa duas etapas: a primeiraera o chamado “plano mínimo de construção”, para atender a população escolar existente, com a ampliação e a adaptação de prédios próprios ou a construção de novos. A  fase posterior combinava dois tipos de edificações: as “escolas nucleares” e os “parques escolares”. As primeiras seriam voltadas para a instrução. Já os parques serviriam para atividades mais abrangentes, como as aulas educação física, musical e sanitária, a assistência alimentar e a leitura em bibliotecas infantis e juvenis, buscando, desse modo, combinar a ampliação da quantidade de vagas com a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, a execução do Plano Diretor não chegou a contemplar todas as etapas previstas. No fim da gestão de Teixeira, haviam sido construídas vinte e cinco escolas, que acabaram recebendo nomes de estados do Brasil – Escolas Pará, Paraná e Pernambuco, na Zona Norte –, de países da América Latina – Escolas Argentina e México – ou de personalidades políticas – Escolas Pedro Ernesto e Getulio Vargas.

O governo federal tinha urgência em promover a escolarização básica da população. Por isso instituiu, em 1942, o Fundo Nacional do Ensino Primário, para financiar construções escolares nos estados e municípios com alto déficit de matrículas no ensino primário e, também, para atender às necessidades das áreas rurais, dos núcleos de população estrangeira e das regiões de fronteira. Durante o Estado Novo (1937-1945), havia um anseio de transformar a escola primária em instrumento de reafirmação da nacionalidade, alcançado com a introdução do ensino religioso e a imposição de uma orientação cívica e patriótica no currículo escolar. A música e a educação física desempenharam um forte papel na educação das massas. No Rio de Janeiro, o então diretor de educação musical e artística, Heitor Villa-Lobos (1887-1959), regia milhares de crianças nas comemorações cívicas realizadas em ginásios, estádios de futebol e praças públicas, nas manifestações de culto à bandeira e à personalidade do presidente [Ver RHBN nº 52].

O crescimento urbano no país e no Rio de Janeiro no final da década de 1940 vinha deixando claro que havia novas demandas sociais. Muitas pessoas migraram do campo para a cidade, e as populações de baixa renda foram morar nos subúrbios. A ausência de investimentos em transportes de massa e saneamento contribuiu, até certo ponto, para a proliferação de moradias informais e a formação das favelas. A esses problemas se somaram as exigências de ampliação do número de vagas nas escolas, que obrigaram o governo a implementar novas políticas, como a construção do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, o Pedregulho.

As notícias publicadas nos jornais de maior circulação no Rio de Janeiro se referiam à necessidade de planos emergenciais. No segundo semestre de 1955, o Diário de Notícias divulgou uma medida que visava ampliar a rede primária, em função do aumento da demanda por matrículas nas escolas públicas. De acordo com os jornais da época, os alunos eram encaminhados para colégios particulares, matriculados em terceiros turnos ou estudavam em locais adaptados, como galpões, varandas e outras dependências.

Depois que a capital federal foi transferida para Brasília, em 21 de abril de 1960, o Rio de Janeiro deixou de ser um centro administrativo, mas manteve altas taxas de crescimento populacional, o que agravou ainda mais os problemas habitacionais e a favelização. O governador do recém-criado estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1960-1965), promoveu reformas urbanas e de serviços públicos que pretendiam, inclusive, expandir o ensino primário. Em sintonia com o projeto do novo governo, o diretor do Departamento de Prédios e Aparelhamentos Escolares da Secretaria de Educação, arquiteto Francisco Bologna (1923-2003), construiu 242 escolas primárias públicas municipais e abriu cerca de 102 mil novas vagas.

Entre essas, as Escolas Roma e Doutor Cícero Penna, em Copacabana; a Escola André Maurois, no Leblon, e a Escola Camilo Castelo Branco, no Jardim Botânico. O “projeto-padrão” da Escola Joaquim Abílio Borges, no Humaitá, é um exemplo da orientação modernista da arquitetura dessas escolas de estrutura simples e econômica, com concreto e tijolo aparentes, e janelas venezianas de madeira no lugar de vidraças, que frequentemente precisavam ser trocadas.

Essas medidas não foram suficientes para atender à crescente demanda por vagas escolares, o que levou as autoridades a adotarem duas estratégias: insistir nos programas de construção de prédios escolares e reduzir o tempo de permanência dos alunos na escola. Por isso, as jornadas escolares passaram a ter três ou até quatro turnos. A educação de tempo reduzido perdurou durante o regime militar (1964-1985), e interferiu negativamente na socialização e no aprendizado dos alunos. As condições de trabalho dos professores também foram prejudicadas: eles passaram a atuar em jornadas de aula reduzidas, em turnos fragmentados e turmas superlotadas.

Como se vê, apesar da presença cada vez mais frequente de prédios escolares na paisagem urbana, a função primordial da educação de fortalecer a cidadania ainda parecia estar longe de virar realidade. Era preciso um projeto pedagógico que incidisse na melhoria da qualidade do ensino e em sua adequação aos interesses e às possibilidades dos alunos, bem como às necessidades sociais.

Integral e para todos
Nos anos 1980, a redemocratização do país levou Leonel Brizola ao governo do estado do Rio de Janeiro (1983-1987), ocasião em que foram construídos os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). Tendo como idealizador o antropólogo Darcy Ribeiro – que estava à frente da Secretaria de Cultura –, as novas escolas ofereciam educação em tempo integral, harmonizando a formação cognitiva com a artística e física, e também com atividades de leitura, de educação física e de animação cultural. Para isso, oferecia ainda refeições completas para os alunos, além do banho diário. Projetados em linhas modernistas, os Cieps contam com uma quadra poliesportiva, um prédio hexagonal onde funciona a biblioteca e amplos refeitórios, além das salas de aula com capacidade para atender 500 crianças.

No segundo mandato (1991-1994), Brizola se empenhou em garantir a construção de mais 500 Cieps, instalando um em cada município do estado. O impacto dessa proposta pedagógica foi tamanho que uma portaria do governo federal datada de 1991 iniciou a construção dos Centros Integrados de Apoio à Criança (Ciacs), que incorporavam os aspectos centrais da proposta de educação integral. Mas os dois programas – o estadual e o federal – não tiveram continuidade, em razão do desinteresse das autoridades políticas que se seguiram.

Atualmente, só uma pequena quantidade de Cieps mantém a oferta de educação em tempo integral, bem como os programas complementares originalmente previstos. Mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, estabelece que “o ensino fundamental deverá ser ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino”. Com isso, o Ministério da Educação e os sistemas estaduais e municipais de ensino têm adotado programas que buscam integrar a aprendizagem dos conteúdos escolares tradicionais com projetos esportivos, artísticos e culturais, e até mesmo profissionais, de modo a oferecer uma educação mais abrangente e diversificada, aproximando-se de uma proposta de educação integral e buscando estratégias para melhorar a qualidade do ensino.

Libânia Xavier é professora da Faculdade de Educação da UFRJ e autora de Para além do campo educacional: um estudo sobre o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (Edusf, 2002).

Saiba Mais
CAVALCANTI, Lauro. Quando o Brasil era Moderno – Guia de Arquitetura: 1928-1960. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2001.

FÁVERO, Maria de Lourdes; BRITO, Jader Medeiros de. Dicionário de Educadores no Brasil: da Colônia aos dias atuais.  Rio de Janeiro: Editora UFRJ / MEC – Inep-Comped, 2002.

Guia das Escolas de Anísio Teixeira. Centro de Referência da Educação Pública da Cidade do Rio de Janeiro (SME/Prefeitura do Rio de Janeiro).