Kant e as armadilhas do tempo

Se comparássemos formações históricas ou movimentos intelectuais a ações na bolsa de valores, veríamos o “Esclarecimento” passando por altos e baixos. Após pouco mais de 200 anos de sua entrada em cena, grandes especuladores permanecem apostando forte nas ideias surgidas na Europa ocidental no século XVIII, ou “século das Luzes”. Cosmopolitismo, opinião pública, direitos universais e emancipação moral da humanidade ainda são vistos por muitos como ativos promissores. Mas não faltam céticos a respeito de qualquer aplicação atual do ideário iluminista, no qual enxergam uma utopia infundada e uma quimera desmentida pelos acontecimentos de ontem e de hoje.

Essa oscilação se deve ao fato de que nossa relação com o passado varia de acordo com nossa compreensão do presente. Mas com o Esclarecimento há um agravante: muitos iluministas apostaram que a difusão das Luzes emanciparia o futuro da ignorância e da barbárie. Aquele futuro somos nós. Será que estamos em situação melhor que eles? Suponhamos que você reflita um pouco e diga que não. Nem por isso você estará dando as costas para o Esclarecimento. Pois só o fato de termos cogitado seriamente e respondido à questão acima já nos liga aos iluministas.

Por mais atrativo que seja, é muito questionável resumir o Esclarecimento a uma cega confiança nos valores da civilização ocidental. É verdade que empreendimentos como a Enciclopédia (1751-1772), editada por Diderot e D’Alembert, foram motivados pela convicção de que a difusão do saber contribuiria para o progresso moral dos homens. Mas, muito mais do que isso, o Esclarecimento foi uma meditação filosófica sobre a nossa inscrição na história. O que dá sentido à ideia do Esclarecimento é tomar o tempo histórico como um problema prático e moral, como uma questão que engaja o pensamento à ação, mesmo quando não faltam motivos para crer que vivemos em tempos sombrios.

Se o filósofo prussiano Immanuel Kant (1724-1804) ocupa um lugar de destaque neste debate, foi por ter realizado uma rigorosa amarração entre filosofia e atualidade. Isto fica claro em seu famoso texto “Resposta à questão: Que é Esclarecimento?”, publicado em 1784. A “questão” a que se refere o título havia sido proposta ao público pelo periódico Berlinische Monatsschrift (Mensário berlinense) no ano anterior. Kant inicia afirmando que o Esclarecimento “é a saída do homem da menoridade pela qual é o próprio culpado”. Esclarecer-se é emancipar-se. Mas do que exatamente? Da direção que os outros exercem sobre nós. Kant concebe a liberdade como autonomia, isto é, a possibilidade de extrairmos unicamente de nossa própria razão a norma de nossas condutas. Por isso o Esclarecimento liga-se diretamente com a moral: esclarecer-se é passar da heteronomia (sujeição à vontade de terceiros) para a autonomia.

A ideia mais importante deste texto de Kant, porém, é a de que a conquista da autonomia depende da relação que estabelecemos com o presente. Somos autônomos quando o presente se torna problema para nosso pensamento. O Esclarecimento não é uma utopia desmedida, mas uma perspectiva de reflexão e transformação do presente. Isto envolve reunir condições de cogitar sobre o sentido das formas através das quais existimos no dia a dia, que definem relações políticas e econômicas de poder. São formas bem palpáveis: o preço da condução que me leva de casa ao trabalho, as consequências das decisões públicas ou privadas que afetam minha vida, minha inserção em uma cultura ou em um gênero – tudo isso, Kant diria, diz respeito à relação entre liberdade e história. Pois a realização histórica da liberdade, aos olhos de Kant, depende fundamentalmente de pensarmos sobre o que estamos – ou sobre o que estão – fazendo de nossas vidas.

Esse pensar não é um conjunto de dogmas cuja verdade é estabelecida de uma vez por todas pela razão. Trata-se, isto sim, do que Kant chama de um “pensamento crítico”. O Esclarecimento, então, é uma atitude crítica sobre o presente, orientada por valores morais que dizem respeito à nossa existência conjunta.

Mas o que, afinal, Kant entende por “crítica”? Vejamos alguns exemplos concretos. Quando você julga bela uma obra de arte, reúne motivos que o fazem concluir pela sua beleza. O mesmo vale para um comportamento ou um costume: se você procura examiná-lo criticamente, deve mobilizar razões para justificar seu parecer, seja ele qual for. A pretensão de ser razoável e a ideia de fornecer razões da própria convicção indicam que a atividade crítica requer a presença de outros indivíduos, igualmente aptos para compreender o tema proposto e posicionar-se em relação a ele. Só há crítica em um debate público quando cada um de nós enuncia seus juízos, corrigindo-os através da comparação com o juízo alheio, quando se busca prevenir equívocos e formar consensos.

Ao contrário do que poderia parecer, é exatamente quando não dispomos de um critério último e definitivo sobre o assunto em pauta que se exercem a atividade e o juízo críticos. Ou seja, o fato de que nossos juízos possam modificar-se não significa que tenham sido formulados sem crítica. De forma oposta, a crítica traz consigo a necessidade de sua revisão a partir de novas razões que emergem a cada consideração que se faz do assunto. Não fosse assim, se transformaria em seu contrário: uma verdade que se espera que as pessoas aceitem sem questionar. O nome disso é dogma, e é o oposto do Esclarecimento.

Kant tinha motivos para crer que a transição da menoridade à maioridade estava em curso em sua época. As ideias circulavam como nunca antes na Europa, e 1789 foi o ano da Revolução Francesa, na qual Kant viu, com entusiasmo, um signo do progresso moral da humanidade.

Mas os frutos do Esclarecimento seriam postos à prova da própria razão crítica. O pensador alemão Karl Marx (1818-1883) viu na igualdade política iluminista, consagrada na revolução de 1789, a expressão ideológica da burguesia, que favorecia apenas uma minoria. Dois séculos depois, a literatura feminista mostrou que os textos canônicos do Esclarecimento deixaram de fora de sua proclamada emancipação as mulheres – e o mesmo se poderia dizer dos negros e dos árabes, por exemplo. Nos dois casos, a crítica ao Esclarecimento se encaminha para finalmente realizá-lo, seja pela revolução socialista proposta por Marx, seja pela incorporação dos excluídos à emancipação. Apontar que os ideais iluministas não foram verdadeiramente realizados pode ser bom motivo para reinterpretar o Esclarecimento à luz dos desafios contemporâneos, de modo a torná-lo abrangente e efetivo. Afinal, em Teoria e prática (1793), Kant recusa às mulheres o direito ao voto em uma legislação baseada na vontade popular; e nas aulas de antropologia, exprime prejuízos racistas de toda ordem contra povos não europeus. Como, diante disso, um partidário atual do iluminismo poderia se desincumbir de atualizá-lo? Mas será que algum dia haverá uma ruptura com a ideia de Esclarecimento? Isto tem um preço, mas não é impossível. E se nossa relação com a temporalidade, em vez de definir-se pela liberdade, fosse pautada, por exemplo, pela vida?

Algo assim foi pensado por Schopenhauer e, depois dele, por Nietzsche. De lá para cá, a ideia ganhou usos diversificados e até opostos entre si. Se nossa relação com a história é definida pela vida, não pela liberdade, tudo muda. Enquanto a liberdade unifica a espécie humana em torno de um ideal moral (mesmo sujeito a reformulações), a vida, ao contrário, torna a humanidade apenas uma forma de afirmação, entre outras. A própria história apresentaria outro rosto – talvez menos familiar do que o iluminista, mas nem por isso menos verdadeiro.

Ou você acha que a história, capaz de comportar perspectivas tão diversas, admitiria uma única aparência?

Vinicius de Figueiredoé professor da Universidade Federal do Paraná e organizador de Filosofia: Temas e percursos (Berlendis e Vertecchia, 2013).

Saiba mais -  Bibliografia

KANT, I. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Trad. R. Terra & R. Naves. São Paulo: Brasiliense, 1984.

KANT, I. “Resposta à questão: que é esclarecimento?”. In: MARÇAL, J. (org.). Antologia de Textos Filosóficos. Curitiba: SEED, 2009.

KOSELLECK, R. Crítica e crise. Trad. Luciana V.-B. Castelo-Branco. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.

Site
Sociedade Kant Brasileira (SKB):

www.ufrgs.br/kantcongress/sociedadekant