Longe de casa

Na primeira metade do século XVIII, alguns naturais do Brasil encontravam-se na cidade portuária de Argel, no Norte de África. O que faziam tão longe das terras brasileiras e fora do Reino português? E quem eram eles? Eram prisioneiros, capturados por corsários argelinos enquanto atravessavam o Atlântico, companheiros de infortúnio de centenas de outros navegadores e viajantes também capturados. Todos mantidos como escravos em Argel até serem libertados, mediante pagamento, pelos frades da Ordem da Santíssima Trindade, de Portugal, que se deslocavam para o Norte da África especialmente para esses resgates. Sua libertação dependia de condições políticas e econômicas favoráveis – além de precisarem conseguir os valores pedidos pelo resgate, os frades tinham de contar com a boa vontade das autoridades locais.

A apreensão de pessoas para posterior resgate ou troca por prisioneiros foi uma constante na história dos povos. Durante a reconquista cristã da Península Ibérica entre os séculos XII e XV, por exemplo, a apreensão de cativos era praticada por ambos os lados do conflito, simultaneamente à tomada de bens materiais. Mas não eram apenas os conflitos militares que geravam cativos. Havia as ações de pirataria e corso, que se apropriavam de embarcações, passageiros e cargas atacadas em trânsito ou mesmo nos portos. Tanto cristãos quanto muçulmanos fretavam embarcações para este tipo de negócio: apreender bens e pessoas para futuro resgate.

Do lado muçulmano, o porto de Argel se destaca desde o século XV como importante centro corsário. O poder naval e a excelente localização geográfica garantiam ao porto uma posição estratégica: constantemente chegavam cristãos renegados, ingleses, holandeses e franceses, que com os seus conhecimentos náuticos – tanto de construção como de navegação – permitiram a expansão da atividade corsária do Mediterrâneo para o Oceano Atlântico.

Os bens dos navios apreendidos, fossem pessoas ou produtos, eram transportados para Argel. Na impossibilidade de manter todos os cativos, o governador desta cidade vendia-os para os seus cidadãos. Trabalhando como escravos, aguardavam a oportunidade de resgate, feito pelos seus países de origem.

Esta situação levava os parentes dos cativos a pedir o auxílio de religiosos e até mesmo a intervenção divina para sua libertação. Assim, as peregrinações a santuários como Nossa Senhora de Guadalupe, na Espanha, e Nossa Senhora da Luz, em Lisboa, fizeram destes locais centros de grande devoção, tendo por base o culto de Maria como protetora dos cristãos cativos.

A vasta extensão do reino criava a necessidade de contato entre os vários locais de fixação portuguesa. O vaivém dos navios com tripulantes e passageiros fez com que muitas famílias portuguesas tivessem parentes cativos. O aprisionamento era feito a partir do ataque de corsários ou piratas às embarcações que uniam os vários pontos do Reino, atravessando o Mediterrâneo, o Oceano Atlântico ou o Índico. Mas mesmo em Portugal, de norte a sul ocorriam ataques de piratas e corsários às localidades costeiras.

Nos arquipélagos atlânticos, os ataques eram ainda mais comuns. Nos Açores ou na Madeira, os registros são inúmeros. No saque à Ilha de Santa Maria, nos Açores, em junho de 1616, foram aprisionados 222 habitantes. No ano seguinte, em agosto, o ataque à Ilha de Porto Santo, na Madeira, fez prisioneiros cerca de 900 habitantes. Portugal organizou armadas para patrulhar a costa e proteger as naus que, carregadas de produtos, passavam pelas ilhas dos Açores – a Armada das Ilhas.

Nem assim os ataques cessaram, e o cativeiro dos súditos portugueses continuava a ser um problema. Foram instituídas ordens religiosas para se dedicarem ao resgate de cativos. A Ordem da Santíssima Trindade e a de Nossa Senhora das Mercês são duas que, desde o século XIII, dedicaram-se a esta obra de assistência nos estados ibéricos. No caso de Argel, era a primeira que conduzia os resgates, chegando a manter um hospício e um hospital para dar apoio aos cristãos enquanto permanecessem cativos.

Ao longo do reinado de D. João V (1706-1750), quatro grandes resgates foram efetuados, em 1720, 1726, 1731 e 1739. Todos foram realizados por frades da Ordem da Trindade, os trinitários, nomeados especialmente para esse fim depois das devidas autorizações régias e de cartas escritas aos cônsules de França e Inglaterra presentes em Argel, a fim de indagar o melhor modo de efetuar o resgate. Eram também estes representantes que tratavam do passaporte, de acordo com a minuta enviada por D. João V e de acordo com as regras impostas pelo governador de Argel – o bei. Neste documento ficava estipulado o valor a ser pago por cada cativo e a equivalência monetária. Cada real de ouro português corresponderia a sete patacas argelinas. Depois de anunciado o resgate com procissão solene e nomeados os padres redentores, eram afixados editais na cidade de Lisboa e por todo o Reino. Para as viagens eram fretadas embarcações com bandeira estrangeira, para que pudessem aportar em Argel – navios genoveses, que navegavam com bandeira francesa; um navio inglês e uma galera holandesa, pois, ao contrário destes países, Portugal não havia firmado acordo de paz com Argel.

Nas embarcações fretadas eram transportados os frades redentores, bem como os oficiais da Redenção dos Cativos que acompanhariam o resgate. Também eram levados ricos presentes, enviados em nome do monarca português para o bei e outros nobres ou funcionários do governador que precisariam ser influenciados positivamente. Como exemplo, podemos citar os presentes enviados na Redenção de 1731: “um anel de diamantes, vários cortes de pano fino de diversas cores, frasqueiras de agoa de corduva (um tipo de perfume), caixões de doces, louça da Índia, Holanda, e Extremoz; duas arcas de veludo encarnado, caixotes de vidros da Alemanha; caixas de açúcar, e outras coisas mais que os Mouros estimam”.

Depois destas formalidades, os resgates começavam pelo palácio do governador, que apresentava os cativos postos à venda. Contradizendo o que estava acordado no passaporte, junto com os portugueses eram apresentados estrangeiros, alguns considerados hereges pelos frades, que se viam obrigados a aceitá-los para poderem resgatar aqueles que queriam. O bei resolvia deste modo, à custa do tesouro português, o resgate de cativos que não eram procurados pelos seus países de origem. Entre os cativos portugueses surgiam indivíduos das cidades italianas de Gênova, Veneza, da Sicília, e também de Amsterdã, Hamburgo e Viena, entre outras.

Depois de tudo combinado, os frades regressavam ao Reino, onde a lista de resgatados era logo entregue ao representante do monarca, bem como certidões passadas pelos cônsules e pelo administrador do hospital, confirmando a inexistência da peste entre os cativos. Após essas formalidades, eles eram desembarcados em procissão para a Igreja de São Paulo, e dali para o Convento da Santíssima Trindade. No convento, eram recebidos com missa de ação de graças e ficavam hospedados três dias. Depois deste prazo, os resgatados recebiam documentos de identificação e eram enviados para suas terras de origem.

Nestes quatro resgates gerais foram trazidos para o Reino 950 cativos, incluindo crianças, mulheres e religiosos, sendo que a maioria tinha sido aprisionada em barcos tomados por corsários, mas também em ataques às zonas costeiras atlânticas dos Açores e da Madeira, ou mesmo na costa sul de Portugal.

No primeiro resgate, em 1720, os frades trinitários tentaram resgatar todos os cristãos cativos, mas não o conseguiram, deixando para trás pelo menos quarenta, que não estavam em Argel por se encontrarem obrigados a atividades de corso ou simplesmente porque o bei não tinha autorizado. Entre os 365 cristãos resgatados estavam os “brasileiros” padre Romão Furtado de Mendonça, natural do Rio de Janeiro, de 27 anos, Miguel de Sequeira, homem negro, marinheiro, natural do Pará,  de 57 anos; Esperança, mulher negra, natural do Maranhão, de 25 anos; e Manuel Tapuia, natural do Pará, de 14 anos, todos eles com um ano de cativeiro. Possivelmente viajavam numa charrua – veleiro lento, com grandes porões e armamento reduzido – do Maranhão, que fora aprisionada perto da costa brasileira, e da qual  o próprio contramestre, Agostinho de Medeiros e Paiva, de 29 anos, natural da Ilha de São Miguel, nos Açores, também fora resgatado. Houve ainda a libertação de Maria, mulher negra, natural de Pernambuco, de 26 anos e já com  12 anos de cativeiro. Foi resgatada juntamente com sua filha Josefa, de dois anos, nascida em Argel.

Por causa dos cativos deixados para trás, os frades trinitários tentaram influenciar o monarca português para a realização de um novo resgate. O rei concordou, mas os cônsules em Argel criaram entraves. As dificuldades diplomáticas foram superadas com o aprisionamento de uma embarcação muçulmana pelo capitão da Coroa portuguesa Guilherme Woffi. Os muçulmanos detidos foram enviados para trabalhar à força nas galés, que eram movidas basicamente por remos. Logo chegaram à Corte portuguesa cartas de Argel solicitando o resgate em troca de cristãos. Os frades trinitários se aproveitaram da situação, que possibilitava um resgate menos dispendioso. Escreveram para Argel sugerindo aos muçulmanos que tivessem parentes nas galés de Lisboa e os quisessem resgatar, que comprassem cativos portugueses para trocar por eles. Corria o ano de 1726 quando foram resgatados 214 cativos, entre portugueses e estrangeiros. Entre eles foi libertada Maria, mulher negra, natural do Maranhão, de 23 anos e com 15 anos de cativeiro.

Com este resgate geral, não ficou nenhum cativo português em Argel. No entanto, sem a extinção das atividades de corso junto à costa portuguesa, logo começaram a aparecer pedidos de cristãos, a partir do Norte de África, apelando por seu resgate.

Em 1731 foram resgatados e libertados 193 cativos, dos quais sete foram trocados por muçulmanos. Por falta de dinheiro, os frades deixaram de resgatar outros 24. Neste resgate, entre os cativos provenientes de terras brasileiras estavam o padre Francisco da Rocha Lima, cônego da Sé de Grão Pará, natural de Ponte de Lima, de 42 anos e três de cativeiro. Custou este cativo, em moeda argelina, 1771 patacas, que correspondia a 1328$250 réis. Inácio Machado, mestre em calafetação, homem pardo, filho de Ventura Rodrigues, natural de Sergipe de El Rei, de 23 anos e cinco anos de cativeiro, custou 857 patacas, ou seja, 642$750 réis.

O último resgate geral do reinado de D. João V ocorreu em 1739 e libertou 178 cativos portugueses, 11 por troca com mouros das galés.

Entre os resgatados do Brasil estava Luísa Maria, mulher negra, natural da Bahia, com 21 anos de idade e dois de cativeiro, e Antônio Fernandes da Silva, marinheiro, natural de Pernambuco, filho de Silvestre Fernandes de Silva, de 27 anos de idade e quatro de cativeiro.

Apesar dos constantes esforços diplomáticos para pôr um fim aos aprisionamentos, situações de cativeiro e resgate continuaram durante os reinados seguintes. Somente em 6 de julho de 1810 foi assinado o primeiro tratado  luso-argelino de tréguas e resgate, confirmado em 1813, com a assinatura do Tratado de Paz.

As quatro Relações de Cativos referentes aos regastes efetuados durante o reinado de D. João V apresentam os nomes dos resgatados, bem como a sua naturalidade, profissão, idade e tempo de cativeiro. Com exceção da mais antiga, de 1720, as demais contêm ainda referências às quantias gastas pelos frades trinitários nos resgates. Assim, para cada resgatado temos informação relativa ao seu valor em patacas, a conversão para réis, e sempre que isto aconteceu, também uma referência ao montante dado pelos parentes para ajudar no resgate. Entre quase um milhar de cativos resgatados de Argel nesse período, encontramos reinóis provenientes das ilhas atlânticas, da costa do Algarve (sul de Portugal), das cidades de Setúbal, Lisboa, Peniche e outras zonas portuárias portuguesas. Mas surgiram também cativos naturais do Brasil, prova de que saques e atividades de corso eram realizados em pleno Atlântico e, talvez, até mesmo na costa brasileira.

Edite Alberto é doutoranda e membro do Núcleo de Estudos Históricos da Universidade do Minho, Portugal, e autora de A Quinta da Trindade – História da Ordem da Santíssima Trindade no Seixal (Câmara Municipal do Seixal, 1999).