Patrimônio em perigo - O perigo continua

Bens naturais, obras arquitetônicas, espaços culturais. Em sete anos, a seção “Patrimônio em perigo” já publicou mais de 50 denúncias de patrimônios negligenciados e em mau estado. Nesta edição, a Revista de História investigou o que aconteceu com três dessas queixas.

As beachrocks da Praia de Jaconé, entre os municípios de Maricá e Saquarema (RJ), são rochas de importância cultural, geológica e histórica. No entanto, ambientalistas estão preocupados com a licença prévia para a construção do Terminal Ponta Negra (TPN) na praia, expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente em abril de 2014. A empresa DTA Engenharia, responsável pelo porto, alega que o terminal “irá impactar uma parcela pequena das beachrocks da praia de Jaconé”. As obras devem começar em 2015, mas os estudos técnicos da empresa são contestados por especialistas, como o professor de Geologia da Universidade Federal Fluminense, Vitor Nascimento, que explica por que são inevitáveis os impactos em toda a formação rochosa: “A implantação de uma megaestrutura altera o padrão de ondas e correntes marítimas, assim como o regime de sedimentos”.

O grupo “SOS Jaconé – Porto Não!”, mobilizado desde 2012 por geólogos e pela sociedade civil, trabalha para o reconhecimento e a proteção das beachrocks dentro do projeto “Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro”, aprovado pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos. O objetivo é que a Rede Global de Geoparques da Unesco reconheça a iniciativa. Mas ainda falta o apoio da prefeitura de Maricá.

No norte do país, outra prefeitura impede avanços na proteção de patrimônios. Três construções do arquiteto Lúcio Costa (1902-1998) são responsabilidade do município de Barreirinha (AM), que ainda não tomou providências de conservação. Segundo o Iphan do Amazonas, no último dia 6 de outubro foi assinado o contrato para a realização do inventário dos imóveis, com vigência de 135 dias e a finalidade de subsidiar a “instrução técnica para a possível abertura do processo de tombamento das referidas edificações”. Segundo o poeta Thiago de Mello, antigo proprietário dos imóveis, “as casas projetadas pelo querido Lúcio continuam desfiguradas e descuidadas”.A reportagem da RHBN tentou contato com a prefeitura por telefone, sem sucesso.

No sul, a prefeitura de Ponta Grossa (PR) diz caminhar para a restauração da Concha Acústica Carlos Afonso Buch, antigo local de transmissões radiofônicas e festivais de música atingido por um incêndio em 2013. Segundo a presidente da Casa do Artesão, que ocupava metade das salas desde 1997, “não há ninguém protegendo o local, a não ser, às vezes, um carro da guarda municipal”. Adiretora de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, Carolyne Abilhôa, promete que “as obras de revitalização da Concha começarão ainda no fim de 2014”, com um orçamento de R$ 135 mil. O edital da restauração, com as datas de início e término das obras, não havia sido publicado pelo Diário Oficial da União até o fechamento desta edição. 

Indicações de outros patrimônios em perigo podem ser enviadas para o e-mail revistadehistoria@revistadehistoria.com.br.