Se é difícil ter estômago para conhecer de perto a violência em território nacional – nos presídios ou nas ruas, pelas mãos da polícia ou dos próprios parentes contra crianças –, imagine para enfrentar realidades como a do Burundi ou de Mianmar, ex-Birmânia. Paulo Sérgio Pinheiro dedica a vida a isso. E sem perder o bom humor. O segredo ele revela nesta entrevista: curiosidade. Curiosidade sobre o mal.
Desde 1995, ele é um dos brasileiros mais atuantes na luta pelos direitos humanos no mundo. Como relator da ONU, aprendeu a negociar “sem titubear” com autoridades de países onde a violência é institucionalizada. De sua posição de observador privilegiado, tem uma boa e uma má notícia sobre a situação no Brasil. A boa: temos avançando nas políticas de direitos humanos. A má: enfrentamos graves problemas estruturais, ligados ao autoritarismo, à impunidade da classe dominante e à péssima distribuição de renda. Boa parte desse atraso ele atribui ao legado cultural da escravidão.
Carioca, de formação católica e carreira acadêmica na PUC-Rio, na Unicamp e na USP, este “diplomata por acaso” foi um dos pioneiros nos estudos da violência por aqui, e também nas políticas públicas. Levam sua assinatura nossos Programas Nacionais de Direitos Humanos (1996 e 2002). De uma lacuna ele se ressente: falta ao país encarar os crimes da ditadura, responsabilizando os torturadores e “reconstituindo a verdade”.
Arrependimento por ter escolhido um trabalho tão árduo? “De maneira nenhuma. É muito mais divertido do que a universidade”.
REVISTA DE HISTÓRIA Quando você começou a se ligar nos problemas sociais?
PAULO SÉRGIO PINHEIRO Foi no curso de Direito da PUC, onde entrei em 1961. Lá conheci três figuras fundamentais na minha trajetória: o padre Fernando Bastos de Ávila, Candido Mendes e Alceu Amoroso Lima. Também tive acesso a pensadores ligados à Igreja. A primeira coisa que li associada à questão social não foi na Sociologia, foram as encíclicas do papa João XXIII. A começar pela Mater et Magistra, e depois a Pacem in Terris, e o Concílio Vaticano II.
RH A Igreja Católica é uma constante em sua vida?
PSP Dos sete até os 23 anos, sempre estive com a Igreja Católica. Primeiro com os padres agostinianos e mais tarde com os jesuítas do Colégio Santo Inácio e da PUC. E eu era muito envolvido, organizava debates e conferências. Tudo isso foi muito agradável para mim. Não era nada repressivo. Eu me sentia bem na PUC. Acho que me ajudou um pouco na questão da autoconfiança. Aprendi a ser irreverente e desabusado. E você sabe: enfrentar general da Birmânia não é fácil. Se você titubeia com uma autoridade, está frito.
RH Como aconteceu a transição do Direito para a Ciência Política?
PSP Talvez os grandes responsáveis por essa migração tenham sido Celestino Sá Freire Basílio, meu professor de Teoria Geral do Estado na PUC, e o doutor Alceu. Mas nunca passou pela minha cabeça ser advogado. O fato é que minha família me preparou para ser diplomata. Por isso fiz Direito, mas não passei no exame do Itamaraty, em 1964. Lembro que minha professora de francês ficou uma fera. Eu fazia aulas de francês e inglês desde os sete anos de idade. Então, se eu não falava francês é porque era incompetente. Todo mundo em casa ficou frustradíssimo. Na verdade, eu não me sentia muito à vontade em trabalhar para a ditadura. Pode parecer uma desculpa meio solene, mas é que me deu um certo mal-estar, e eu não passei. Foi aí que me candidatei a uma bolsa para estudar na França. Devo isso ao doutor Alceu. Ele era amigo do arcebispo de Botucatu, D. Henrique Bolland Trindade. Um sobrinho do D. Henrique estava estudando em Paris, na Sciences-Po [instituto de estudos políticos]. Alceu mandou que eu escrevesse para ele. Era o Helgio Trindade, que defenderia uma tese sobre integralismo que se tornaria clássica. Me candidatei a uma bolsa do Consulado da França. Minha proposta era fazer uma análise quantitativa dos discursos de Getulio Vargas. Embarquei em setembro de 1967 e fiquei quatro anos lá.
RH Como foi vivenciar o maio de 68 na França?
PSP Pois é, eu tive sorte, não é? A sensação foi muito estranha, porque você não se dá conta do que é uma revolução. Não fica clara a complexidade do momento que se está vivendo. Me impressionou a questão do vazio do Estado. Lembro-me de um artigo da Hanna Arendt em que ela fala do desaparecimento de De Gaulle. Naquele fim de maio de 1968, ninguém sabia onde ele estava. E a coisa mais evidente, mais contestada, foi o autoritarismo na universidade. Isso também ocorreu aqui no Brasil, nos Estados Unidos, por toda parte, mas eu ainda não tinha vivido um confronto tão claro com o poder dos professores. Isso também mexeu comigo; afinal, tornei-me professor.
RH Foi quando retornou ao Brasil?
PSP Saí de Paris direto para a Unicamp, em 1971. Naquele tempo, a universidade era a antiga fazenda do barão Geraldo de Rezende. Ela foi construída do zero. Graças à aliança de um humanista capaz de lidar com o militares, o reitor Zeferino Vaz, e um filósofo criativo e visionário, o diretor do novo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Fausto Castilho. Este último estava recrutando estrangeiros e gente nova.
RH Como se deu a aquisição do arquivo Edgard Leuenroth?
PSP Fiquei sabendo da existência do arquivo quando visitei o Instituto Internacional de História Social, em Amsterdã. Dali em diante, passei a fazer um trabalho de arqueólogo. Eu precisava descobrir aquele acervo. Um amigo meu, o historiador Michael Hall, foi quem confirmou que existia. Mas não foi fácil, a família escondia. Depois de meses de peripécias, sob a alta proteção de Azis Simão, sociólogo que fora amigo de Leuenroth, consegui visitar o arquivo. Lembro como se fosse ontem. Era como entrar em uma capela: era um salão no bairro do Brás, um sobrado imenso, com os vidros forrados de jornal para não entrar muita luz.
RH Qual era a riqueza do acervo?
PSP Era enorme. Coleções quase completas da imprensa operária e anarquista da América Latina, materiais estrangeiros e panfletos de greve desde o final do século XIX, que ninguém mais tinha. Ele se correspondia com o mundo inteiro. Para o historiador, aquilo tem valor inestimável. Como você vai avaliar isso? Quanto é que vale? Na época, foi um preço alto, algo equivalente a um apartamento de quatro quartos. Mas, olhando para trás, acho que foi muito barato.
RH Como conseguiram o dinheiro?
PSP Foi graças ao Zeferino Vaz, num misto de respeitabilidade política e de ousadia acadêmica. Estávamos em plena ditadura, e o Edgard Leuenroth tinha sido um anarcossindicalista muito atuante desde a greve de 1917 no estado de São Paulo.
RH Então era possível tratar de temas delicados naquela época?
PSP Você precisava ter muita coragem e ousadia. Nós apresentamos um projeto sobre a história da industrialização em São Paulo, que era uma coletânea de fotografias e documentos, inclusive filmes. Pedimos o dinheiro para a Secretaria de Tecnologia Industrial (STI), chefiada pelo Severo Gomes. Mas o presidente Geisel centralizava tudo, e um dia o chamou: “Mas, Severo, tem esse projeto aqui...”. Ele respondeu: “Presidente, como é que o senhor quer que se estude a industrialização em São Paulo sem falar dos operários? Não é possível”. E aí saiu o financiamento com o aval do Geisel! E era muito dinheiro. Dali saiu o filme “Os Libertários”, feito pelo Lauro Escorel, que ganhou a Margarida de Prata [prêmio da CNBB], e outro filme lindo chamado “Os Chapeleiros”, do Adrian Cooper. Fizemos uma megaexposição no Masp sobre isso. Os benfeitores foram o Zeferino Vaz e o Severo Gomes, que também era ousado e nos protegeu enormemente. E o filme “Os Libertários”, você vê, está lá: “apoio Ministério da Indústria e Comércio”. E valeu a pena, o filme é maravilhoso. É o melhor documentário que existe sobre o anarcossindicalismo no Brasil.
RH A repressão à classe operária é um fenômeno marcante no Brasil?
PSP Foi o que investiguei ao estudar a Primeira República. Eu queria pensar a repressão à classe operária como um elemento fundamental do funcionamento do Estado, e não como uma excentricidade do poder oligárquico. Veja só: na história da Primeira República sempre aparece a questão da repressão. Mas não se percebe que aquele Estado que sucedeu ao período da escravidão só poderia funcionar daquela maneira. Eles não conheciam outro jeito. O que chama atenção é como se demorou a perceber o alto custo da repressão. Em 1919 começam a surgir as primeiras leis trabalhistas. A Europa entendeu as vantagens de normalizar a luta com a classe operária. Aqui, não. O pessoal continuou reprimindo e proibindo qualquer movimento. E o que dá continuidade a tudo isso é a imensa desigualdade social. Não há mudanças, apenas pequenas alterações. O gap continua até hoje, em 2009.
RH Como surgiu o Núcleo de Estudos da Violência?
PSP Com Severo Gomes, José Gregori, Fernando Millan, Fernando Gabeira e o padre Agostinho criamos, em 1983, a Comissão Teotônio Vilela – o próprio também fez parte. Era, basicamente, um grupo de visita a presídios e manicômios. Foi a partir daí que comecei a me envolver com a questão dos direitos humanos no Brasil. Com o tempo, sentimos a necessidade de um centro de pesquisa. Nós queríamos combinar aquela atuação com a pesquisa, com o rigor acadêmico. Por isso, por sugestão do Severo, meu colega sociólogo Sérgio Adorno e eu criamos o Núcleo de Estudos da Violência (NEV), na USP, em 1987. A primeira pesquisa que fiz foi sobre as execuções sumárias efetuadas pela polícia. Analisei as mortes da Rota, uma espécie de força especial de São Paulo. Era a época de extermínio de crianças e meninos de rua.
RH Quando o governo brasileiro começou a atentar para os direitos humanos?
PSP Todo governo da Nova República contribuiu para isso. Até o do Fernando Collor. Na presidência do Itamar Franco, o então ministro Celso Amorim nos convidou para fazer um relatório para o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Fizemos também o relatório do Brasil para a Convenção contra a Tortura de 1992. Depois, no governo FHC, fomos responsáveis pelos dois Programas Nacionais de Direitos Humanos: o primeiro em 1996, o segundo em 2002. A relação com o governo sempre foi muito aberta: outras entidades da sociedade civil também participavam, não era uma coisa chapa branca. Mas claro que nossa democracia ainda precisa melhorar muito. Os direitos políticos não foram capazes de consolidar um estado de direito válido para a população inteira. A maioria dos brasileiros não tem acesso aos seus direitos.
RH Por que é tão difícil acabar com a tortura no Brasil?
PSP Não é só falta de vontade política. Em todas as delegacias policiais do país há tortura. Todo mundo sabe. E por que não acaba? É a impunidade da classe dominante, dos agentes do Estado. Esse sistema político prevalece em especial nos estados onde as oligarquias dominam. Quando você tem o mínimo de oito deputados por estado, as excrescências, os escândalos e as mordomias acabam prevalecendo. Nós pagamos as viagens das mulheres e namoradas de parlamentares para o circuito Elizabeth Arden, Paris, Nova York, Miami... Eles acham que a família precisa ter férias à custa do contribuinte. Mas por que é que nós precisamos pagar? Você acha que esse escândalo das passagens existe em alguma democracia consolidada? Pegue os onze países mais industrializados: algum deles tem casa para parlamentar? Os deputados eleitos nos Estados Unidos não têm casa. E o salário? O que nós pagamos é maior do que o dos ingleses. Não dá. Isso não funciona.
RH Qual é o grande mal desse sistema?
PSP Não há responsabilização das elites. Não enquadramos as elites. Esse é um legado histórico que permanece. Felizmente, alguns legados morrem. Mas a continuidade da escravidão é decisiva para o funcionamento do Estado no Brasil. É como se fosse um regime de exceção paralelo por trás dos organismos e aparatos republicanos. Não dá. Ou você tem democracia ou tem tortura.
RH A desigualdade é o principal obstáculo?
PSP Isso. A reprodução da desigualdade é um obstáculo para o acesso à Justiça. Continuamos a ser os campeões da má distribuição de renda no mundo. Sou um entusiasta do Bolsa Família desde o governo Fernando Henrique; acho que é por aí mesmo. Tem gente que não estava comendo e agora come. Dizem que é assistencialista, mas é fácil falar isso daqui do Morumbi. Vai ver como melhorou a vida dessas pessoas que ganham 58 reais. A vida delas muda. E temos também um sistema de representação política totalmente furado. Como é que você pode ter um sistema político que funciona sob o controle das oligarquias? Os estados menos populosos são super-representados. Com 18 mil, ou mesmo 10 mil votos, o cara compra um mandato. O Congresso virou um espaço para alguns conseguirem imunidade .
RH Que movimentos fortalecem nossa democracia?
PSP Devemos começar pelo reconhecimento àqueles que resistiram à ditadura. Esses estão todos no meu panteão particular. Não me importa a tendência. Resistiu à ditadura, entra. Precisamos homenagear essas pessoas. Na USP não existe nenhuma placa aos professores que foram cassados. Além disso, existem as figuras do movimento negro. Gente como Abdias Nascimento, Milton Santos, os dois Eduardo de Oliveira. Depois as mulheres, os movimentos indigenistas, e a luta pelos direitos dos gays. Acho que nenhum país tem uma gama tão diversificada de proteção aos direitos específicos como o Brasil.
RH Essas mudanças podem ser aceleradas?
PSP Não sei. Eu acho, por exemplo, que os governos democráticos já poderiam ter feito mais em termos da responsabilização dos torturadores e da reconstituição da verdade sobre o regime militar. Estamos muito atrasados em relação ao Uruguai, ao Chile e à Argentina. Daqui a pouco, até o Paraguai passará a nossa frente. Ainda espero que o governo Lula faça mais. Mas só vejo progresso em relação à política dos direitos humanos. Ela deixou de ser do PSDB, do PT ou de qualquer outro partido. É uma política de Estado. Lembro do Lula em uma conferência na campanha: “Não me interessa muito quem é que está fazendo o Programa Nacional dos Direitos Humanos. O que importa é que é o Estado, é uma política de Estado”. Mas por isso estamos garantidos? Não. Nada é garantido nessa área de direitos no Brasil.
RH E os direitos das crianças?
PSP Essa discussão é bem recente, e não só no Brasil. Ainda assim, temos uma tradição de dar inveja: a Fundação Abrinq, a presença do Unicef, a campanha contra a palmada apoiada pela Xuxa, etc. A situação da criança negra é patética. Todos os indicadores mostram isso. Você tem, por um lado, o sofrimento das crianças pobres e negras quanto às condições de vida, e, por outro, o tráfico, a prostituição e a exploração do trabalho. Isso vem melhorando: há pouco tempo eram uns quatro milhões, agora devem ser 1,5 milhão. Então, existe uma política pública.
RH A violência contra a criança tem traços específicos no Brasil?
PSP Não traços específicos, mas um fator determinante. É basicamente o autoritarismo dentro da família. A razão dessa opressão das crianças na família é um misto de autoritarismo com pretensão de que elas são propriedade dos pais. Então os adultos fazem o que querem, torturam, matam. Como se os direitos humanos parassem na porta da família. Mas a criança é um cidadão, não um minicidadão. Ela tem direitos. E eles devem ser ainda mais protegidos do que os dos adultos.
RH Como o Brasil é visto lá fora?
PSP A diplomacia brasileira é vista com muito respeito. Nos direitos humanos, justamente por causa dessas mudanças depois da volta à democracia, o Brasil é considerado um negociador confiável. Apesar de todos os horrores em termos de violações de direitos humanos, o Estado tem uma política. O Brasil ratificou praticamente tudo. Só não ratificamos um protocolo contra a pena de morte, e, aliás, eu não entendo bem o motivo, outros textos sobre desaparecidos e migrantes.
RH Quando você foi parar na ONU?
PSP Em 95. Fui nomeado relator especial para o Burundi pela Comissão de Direitos Humanos da ONU. A comissão tinha relatores especiais temáticos e por país. Passei então a apresentar relatórios na comissão de direitos humanos e na Assembleia Geral da ONU. Durou até 98, quando sofri um desastre horrível. Um caminhão entrou no carro em que eu estava viajando e o meu braço ficou totalmente esmigalhado. Tive que fazer cirurgia em Genebra. E aí pedi demissão. Mas foi um enorme aprendizado: você tem que denunciar, documentar, e, ao mesmo tempo, convencer o país de que precisa fazer alguma coisa para progredir. É um misto de militante de direitos humanos e diplomata.
RH Mais tarde, tornou-se relator na Birmânia?
PSP Isso. Em 2000, fui nomeado para outro mandato de relator especial em Mianmar, Birmânia. Foram oito anos indo e voltando da Birmânia. No meio disso, em 2003 o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, me nomeou expert independente, ao nível de secretário-geral assistente, o que facilitava o acesso aos escalões mais altos dos governos. Tive um escritório em Genebra de 2004 até o começo de 2008. Foi quando preparei o relatório mundial sobre violência contra a criança. Está tudo em www.violencestudy.org. E fiz tudo isso sem perder o bom humor. Acho que a minha reputação é de nunca perder o humor.
RH Às vezes deve ser difícil.
PSP Muito. Acho que a minha curiosidade ajuda. Uma curiosidade sobre o mal. Visitei prisões horripilantes. Em Mianmar, fiquei uma fera com os funcionários. Lá, passei por uma situação limítrofe quando descobri que estavam gravando o meu papo com os prisioneiros. Estava muito quente e eu aceitei uma sala preparada. Geralmente você tem que ir à cela conversar. E eles não sabem com qual prisioneiro eu vou falar. Nós selecionamos na hora. Mas, nesse dia, não: eles trouxeram os prisioneiros para falar em uma sala com ar-condicionado. Fiz um escândalo horroroso. No Le Monde saiu assim: “Um Paulo Sérgio Pinheiro colérico!” Eu estava mesmo.
RH E os resultados?
PSP Olha, sempre soltavam prisioneiros antes de eu chegar. E em alguns casos eles atendiam ao que eu pedia. Às vezes você consegue fechar algumas prisões ou instituição de crianças. E o que importa é que as vítimas achavam úteis meus relatórios. É engraçado: a minha mãe lá no céu deve ter ficado contente. Afinal, virei diplomata sem querer...
RH E não se arrepende?
PSP De maneira nenhuma. É muito mais divertido do que a universidade. Isso eu posso assegurar a você. A universidade me deu condições de fazer o que eu mais gostava, ajudar a criar um arquivo histórico, um centro de pesquisas; afinal, não vou atirar nos próprios pés. Mas ela se tornou um organismo bastante desligado da realidade. Não se renovou, está em crise e não se dá conta. E durante muito tempo parecia coisa de branco. Só agora os negros estão chegando lá. Alguém dizia que os departamentos são o maior inimigo da pesquisa universitária. Acho que não é totalmente verdade, mas muitos lá não têm nenhuma atuação concreta e continuam na universidade. Na minha opinião, só dar aula não basta. Eu consegui escapar disso.
Saiba Mais - Obras do autor:
Política e Trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
Escritos indignados, Polícia, Prisões e Política no Estado Autoritário. São Paulo: Brasiliense, 1981.
Estratégias da Ilusão: A Revolução Mundial e o Brasil, 1922-1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
Violência Urbana. São Paulo: Publifolha, 2003 (com Guilherme de Almeida).
Our Right to be Protected from Violence. Genebra: Serviço de Publicações das Nações Unidas, 2006.
Relatório Mundial Sobre Violência Contra a Criança. Genebra: Serviço de Publicações das Nações Unidas, 2007.