Rumo ao Oeste

Os imigrantes da Bolívia foram os que mais se beneficiaram da lei da anistia para estrangeiros que entrou em vigor em 2009. Mais de 22 mil bolivianos se apresentaram à Polícia Federal para legalizar sua estada no Brasil. Mas essa rota migratória já foi inversa: no século XIX, pessoas oriundas do Brasil rumavam para a Bolívia.

A Cabanagem, rebelião popular que ocorreu na província do Pará de 1835 a 1840, foi violentamente reprimida pelas tropas legalistas. O enfrentamento causou um grande número de baixas – aproximadamente 30 mil pessoas – e, na esperança de escapar das regiões de conflito, parte da população local traçou rotas de migração. Os escravos transformados em soldados para lutar contra os cabanos aproveitaram a oportunidade de fugir e, deste modo, também se tornaram desertores.

Inicialmente, quem deixava seu lugar de origem se estabelecia ao longo do curso dos rios ou seguia para a província de Mato Grosso. Dessa forma, os desdobramentos do conflito possibilitavam a ligação entre regiões imensas, pois, apesar de serem limítrofes e manterem relações comerciais desde o período colonial, eram geograficamente distantes.

O presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro (1834-1836 e 1859-1862), demonstrou sua preocupação com a chegada dos “anarquistas do norte” ao reunir uma tropa com poder de polícia, que chamou de “Cívicos da Reserva”. Uma de suas funções era zelar pela tranquilidade em Cuiabá e repelir a entrada de indivíduos vindos do Pará. Mesmo assim, esses escravos traçaram rotas de fuga que se estenderam por limites ainda mais amplos, ultrapassando as fronteiras do Império.

Nas fugas para o exterior, um dos destinos escolhidos pelos cativos foi a República da Bolívia, que conquistou sua independência em 1825, depois da batalha de Ayacucho. Logo após o advento da República, houve a proibição do comércio internacional de escravos e a abolição do regime de trabalho servil. A adoção do princípio de “território livre”, segundo o qual os homens se desprendiam dos grilhões da escravidão no momento em que pisavam no solo de um país que não adotasse essa prática, serviu de estímulo e deu esperança aos escravos fugidos.

Essa movimentação desencadeou uma série de protestos pedindo a extradição dessas pessoas. O diplomata Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878) iniciou, em 1829, conversações com o governo boliviano para que os cativos asilados fossem extraditados. Entretanto, o caso ficou em aberto porque não havia tratados que regulamentassem a questão.

Em 1845, Mariano Apinajé, um brasileiro que vivia na Bolívia, enviou uma carta ao diplomata do Brasil João da Costa Rego Monteiro afirmando que 27 escravos das províncias do Pará e de Mato Grosso haviam chegado ao povoado de Exaltación, no departamiento de Beni. Este foi um caso de fuga que poderia se confundir com os demais, exceto por um detalhe: a presença de escravos-soldados desertores entre os asilados. A reclamação brasileira se apoiou no fato de alguns dos fugitivos terem lutado ao lado das tropas legalistas contra os cabanos no Pará. O diplomata caracterizou o asilo de desertores como algo não previsto na legislação boliviana. O argumento suscitou dúvidas, e o governo boliviano resolveu investigar a condição jurídica dos asilados. Rafael de la Borda, representante da administração de Beni, e D. Ramón Eustaquio Durán, corregedor de Exaltación, conduziram as averiguações.

O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Tomás Frias Ametller (1802-1882) – que havia solicitado a investigação –, orientou Rego Monteiro a oficializar o pedido de extradição. Deveriam ser relacionados os nomes dos fugitivos e suas origens, pois, caso a presença de desertores entre os asilados fosse comprovada, o governo boliviano se comprometeria a repatriá-los. O diplomata seguiu as instruções, mas as longas distâncias e os problemas de comunicação eram fatores de considerável dificuldade. Durante as negociações, Rego Monteiro garantiu que a repatriação não implicaria castigos físicos como represália pela fuga.

No decorrer das investigações, observou-se que, dos 27 asilados, mais da metade vinha das localidades de Mura e Rio Negro, regiões envolvidas no conflito. Os escravos-soldados desertores afirmaram que a principal motivação para a travessia havia sido o descumprimento das promessas feitas pelo governo da província do Pará. O combinado era: os escravos que lutassem contra os cabanos fariam jus a um tempo de liberdade equivalente ao tempo de serviço, funcionando como uma espécie de “descanso” da escravidão, durante o qual poderiam trabalhar “sobre si” (para si) e, assim, terem a possibilidade de juntar dinheiro para comprar sua alforria. A chamada liberdade “temporária” acabou sendo ignorada pelo governo da província após a vitória contra os cabanos, e os cativos milicianos foram entregues aos seus antigos senhores ou receberam duros castigos por reclamar os direitos que pensavam ter adquirido.

Quando interrogados sobre os meios utilizados e a rota de fuga, os asilados responderam que haviam margeado o Rio Pará até a confluência com o Rio Beni a pé, ao longo de quatro meses, sem contar com a ajuda de ninguém e sem usar canoas. Olhando um mapa da região, é possível supor que também foi percorrido um trecho dos rios Amazonas e Madeira, o que totaliza cerca de 4.500 quilômetros de caminhada. A longa distância dá uma vaga ideia da dificuldade que foi cruzar regiões ocupadas por tribos indígenas – que poderiam ser hostis ou não –, feras e quilombos, onde corriam o risco de serem reescravizados por quilombolas. Para sobreviver, eles se valeram da pesca e da coleta de frutas.

Curiosamente, os cativos pretendiam recorrer à proteção de seus antigos senhores caso os planos fossem frustrados ainda no Brasil. Talvez, por acreditar que receberiam uma pena mais branda, eles preferissem um tratamento de escravos fugitivos, e não de desertores. Ou, quem sabe, invocar a condição de escravo para retomar sua vida e, assim, iludir o domínio do Estado. Tudo isso reforça a ideia do medo que os cativos sentiam do destino incerto, mas também indica que toleravam o retorno a uma situação familiar, na qual poderiam retomar atividades já conhecidas.

É possível que, para tentar influenciar a decisão dos comissários, os asilados recorressem frequentemente à imagem de obediência e disciplina no cumprimento das ordens recebidas durante o período em que tinham lutado ao lado das tropas legalistas.  Todos disseram que a fuga fora planejada e baseada em notícias, vindas do Rio de Janeiro, de que os escravos se beneficiariam das leis bolivianas no momento em que cruzassem a fronteira. Na versão dos cativos, a esperança de conseguir a liberdade compensava os riscos da travessia. Na maioria dos depoimentos, a Bolívia – chamada de “terra da liberdade” – aparecia como a pátria escolhida pelos seus corações para morar e obter a tão sonhada paz.

No relatório final de Rafael de la Borda, apoiado nos relatos dos moradores do povoado de Cayuvaba, sustentou-se que o caso tratava de pessoas “trabalhadoras e industriosas”, cuja conduta era irrepreensível. Ele recomendou ao administrador de Beni que fosse concedido o asilo territorial a todos os fugitivos em caráter definitivo, baseado nos princípios de filantropia e hospitalidade. Mas isso não significava que o governo boliviano havia chegado a uma decisão sobre o assunto.

Três meses se passaram e a questão do asilo seguia indefinida, favorecendo a permanência dos fugitivos no país vizinho. Nessa mesma época, o comerciante boliviano Miguel Bernardino Vargas foi impedido de entrar em território brasileiro quando pretendia fazer negócios em Cuiabá, fato que repercutiu de maneira extremamente negativa nas negociações diplomáticas e acirrou a rivalidade entre brasileiros e bolivianos na região. O incidente contribuiu para que o governo boliviano, interessado em “povoar seus desertos”, anunciasse sua decisão final sobre os asilados. Seguindo uma determinação de Frias Ametller, os fugitivos acabaram acolhidos.

A postura do governo boliviano se manteve coerente com a política adotada anteriormente, postergando as negociações até 1867, quando foi firmado o Tratado de La Paz de Ayacucho. Até então, não havia precedentes de devolução, extradição ou repatriação de cativos para atender aos interesses do Império do Brasil, o que demonstra, ao menos neste caso, que os escravos podem mesmo ter obtido a tão sonhada liberdade.


Newman di Carlo Caldeira é professor da Universidade Gama Filho e autor da dissertação “Nas fronteiras da incerteza: as fugas internacionais de escravos no relacionamento diplomático do Império do Brasil com a República da Bolívia (1825-1867)” (UFRJ, 2007).

Rafael de Almeida Daltro Bosisio é professor da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro e autor da dissertação “Entre o escritor e o historiador: a história do Brasil imperial na pena de Joaquim Manuel de Macedo” (UFRJ, 2007).

Cristiane Kozlowsky é graduanda em História na Universidade Federal Fluminense.

Saiba Mais - Bibliografia

CASTRO RODRIGUEZ, C. Historia judicial de Bolivia. La Paz: Editorial Los Amigos del Libro, 1987. 

REIS, J.; GOMES, F. Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.     

SALLES, V. O negro no Pará sob o regime da escravidão. Belém: Secult/Minc, 1988.