Nós, vós, cidadãos

As décadas recentes viveram um ressurgimento do interesse pela tradição republicana, por conta da crise que atingiu as duas correntes de pensamento que dominaram a cena contemporânea: o liberalismo e o socialismo. A derrocada das nações do Leste Europeu expôs os limites de uma concepção de sociedade que, para realizar o ideal de justiça social, investiu toda a sua energia na busca de uma igualdade hipotética entre os cidadãos, sem a correspondente liberdade para participar da vida política. Do lado do liberalismo, a defesa intransigente dos direitos individuais e da liberdade de iniciativa não se mostrou capaz de criar uma sociedade mais justa, na qual a liberdade tenha servido como ferramenta para a conquista de uma maior igualdade entre os cidadãos.

Em países de longa tradição democrática, como a Inglaterra e os Estados Unidos, os trabalhos de historiadores como Bernard Bailyn (em The origins of American politics, 1968), Gordon Wood (em The creation of the American Republic 1776-1787, 1969) e J.G. A. Pocock (em The Machiavellian moment, 1975 – uma tradução brasileira está em produção) foram fundamentais na recuperação dessa tradição. Sua preocupação principal foi estudar o momento de criação da República americana no século XVIII, encarado como fruto de uma intensa participação dos cidadãos e não simplesmente como resultado de um processo de consolidação do aparato jurídico e da Constituição Federal, que refletiam a forte influência do liberalismo. Em outra vertente, Hans Baron (The crisis of the early Italian Renaissance, 1955) e Quentin Skinner (As fundações do pensamento político moderno, 1996, edição original de 1978) se preocuparam com as origens renascentistas do republicanismo, para mostrar que a democracia moderna foi construída também segundo ideais republicanos e não apenas a partir das idéias defendidas pelos pensadores liberais. Na França, país que adotou a República como forma de governo depois de um longo processo de lutas iniciado com a Revolução Francesa, a herança de Rousseau e de seus seguidores serviu para autores como Jean-Fabien Spitz (La liberté politique. Essai de généalogie conceptuelle, 1995) analisarem as especificidades e as dificuldades de um modelo republicano baseado na idéia de unidade do corpo político e de prevalência do interesse comum sobre o interesse individual. Desse impulso inicial nasceu o que se caracterizou como retorno ao republicanismo e a seus valores, levando vários pensadores a expandirem o debate para muitos domínios das ciências humanas.

Voltando na história, quando falamos de tradição republicana pensamos de imediato em Cícero (106-43 a.C.), que caracterizava “a coisa pública (res publica) como a coisa do povo, e por povo deve-se entender não um agregado de homens unidos de qualquer maneira, como num rebanho, mas um grupo numeroso de homens associados uns aos outros pela adesão à mesma lei e por uma certa comunidade de interesses”. Essa definição antiga foi o ponto de partida para a reflexão sobre o lugar do povo na vida política. Outro ponto importante foi a referência à República como um regime de leis, que valem para todos os cidadãos. Na modernidade, a defesa do estado de direito baseado na soberania popular foi uma arma fundamental na luta contra as monarquias e as tiranias.

Hoje não há mais razão para opor República e Monarquia. A importância do republicanismo está no fato de que ele permite pensar alguns problemas das sociedades democráticas, tais como a apatia e o peso que as relações econômicas possuem, em detrimento dos laços políticos entre os cidadãos e entre estes e o Estado. Mas, ao falar dessas questões, é preciso evitar um equívoco. Se não falamos mais na luta entre republicanos e monarquistas, não há razão para opor República e democracia. A referência à República hoje pressupõe a democracia e só faz sentido em seu interior. Contrariamente ao que ocorria em autores da Antiguidade e mesmo em muitos modernos, a República caracteriza uma maneira de organização das formas livres de governo e partilha os mesmos valores de base da democracia, como a liberdade e a igualdade entre cidadãos. Todo o problema está em como os defensores atuais da República compreendem esses conceitos e pretendem se servir deles para enfrentar os problemas gerados pela organização da vida democrática em torno do individualismo exacerbado de muitas sociedades atuais. 

O aspecto central da tradição republicana, valorizado por Hannah Arendt, é a importância concedida à participação política na construção das sociedades livres. Diante da crescente apatia dos habitantes dos países democráticos − que à luz da tradição liberal passaram a lutar por seus interesses particulares, confiando a arbitragem de seus conflitos a um conjunto de regras, que hipoteticamente devem ser neutras −, os pensadores republicanos se perguntam pelo papel ativo que o cidadão deve ter no interior do Estado. A principal conseqüência dessa preocupação com a ação dos membros do corpo político é o abandono da concepção de liberdade como ausência de impedimento na luta pela independência pessoal. Para os republicanos, é preciso mais: é necessário afirmar o caráter ativo da liberdade como um direito de participar dos processos políticos de escolha e decisão sobre assuntos que interessam a todos. Ao abdicar desse direito em nome da preservação dos interesses individuais, corremos o risco de nos transformar na presa fácil de grupos que visam a ocupar o poder político somente para realizar seus projetos particulares.

Outro aspecto importante do republicanismo é a valorização da busca do bem comum. Nesse caso, o que se procura não é um ideal inatingível de sociedade capaz de satisfazer universalmente os desejos de todos ou de preterir sempre os desejos individuais em nome da República. Como sugere Charles Taylor (Argumentos filosóficos. São Paulo: Edições Loyola, 2000, edição original de 1995), bem comum, ou interesse comum, é simplesmente aquilo que decidimos fazer juntos e que oferece algum proveito para a comunidade. Por isso, o engajamento do cidadão na esfera pública e o debate sobre valores e prioridades são tão importantes. É preciso valorizar os mecanismos coletivos de decisão, para que deles possa emergir algo que mereça o nome de bem comum, pelo simples fato de que de alguma maneira todos puderam participar de sua elaboração.  

O retorno ao republicanismo nos dias de hoje é, sobretudo, o retorno a uma tradição fecunda para se pensar os riscos, os limites e as possibilidades da democracia nas sociedades industriais, guiados pelos valores e idéias que ajudaram a constituí-las nos últimos séculos.

Newton Bignotto é professor de filosofia política e de história da filosofia do Renascimento do Departamento de Filosofia da UFMG e doutor em filosofia pela  École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris. É autor de Origens do republicanismo moderno (Editora da UFMG, 2002).